Processo 247074/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:34
Autuado em 30/03/2015 10:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIBSON
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIBSON

Juntadas
DataDescrição
06/12/2018 16:06 do Protocolo 845142/18
06/12/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844812/18
28/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 589/18 - GP
10/02/2017 07:48 do Protocolo 100593/17
19/12/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1015506/16
13/04/2016 18:49 do Protocolo 315731/16
24/03/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240910/16
25/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
03/12/2015 11:35 do Protocolo 955648/15
30/11/2015 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 945847/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   589/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2816/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2591/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 726/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 655/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 2566/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 17:48 DP  
06/12/2018 17:52 CMEX Informação nº 4537/2018 -
06/03/2018 10:29 DP Informação nº 2419/2018 -
05/03/2018 18:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 589/2018 -
01/03/2018 14:44 COEX Informação nº 791/2018 -
05/02/2018 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2018 -
05/02/2018 14:43 SMPJTC  
01/02/2018 10:45 4PC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
01/02/2018 09:12 SMPjTC  
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2018 -
03/10/2017 10:24 GCIZL  
13/09/2017 09:41 SMPjTC Parecer nº 7943/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito. Exercício de 2014. Município de Telêmaco Borba. Contraditório. Irregularidades parcialmente mantidas. Irregularidade das Contas.
10/02/2017 11:06 COFIM Instrução nº 2458/2017 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
20/12/2016 14:20 DP  
20/12/2016 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2816/2016 -
10/11/2016 12:49 DP Informação nº 20160/2016 -
21/10/2016 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2591/2016 -
06/10/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 14431/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas.
14/04/2016 07:54 COFIM Instrução nº 4909/2016 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2016 11:11 DP  
24/03/2016 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 726/2016 -
19/02/2016 10:22 DP Informação nº 4698/2016 -
19/02/2016 10:22 DP Informação nº 6312/2016 -
01/12/2015 12:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 655/2016 -
01/12/2015 12:21 DCM Instrução nº 903/2016 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/11/2015 12:51 DP  
03/11/2015 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2566/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 4292/2015 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
30/03/2015 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2015 -

Voltar a Consulta